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Tatu, mascote da CompareCompare

Como cancelar nota fiscal sendo MEI

Depende da nota. A de serviço (NFS-e), o MEI cancela no Emissor Nacional, em "NFS-e Emitidas", com motivo e justificativa, dentro da regra da prefeitura. A de produto é da Secretaria da Fazenda do estado: a NFC-e pode ser cancelada em até 30 minutos da autorização e a NF-e em até 24 horas, se a mercadoria ainda não saiu.

Primeiro, descubra qual nota você emitiu

  • NFS-e: a nota fiscal de serviço eletrônica. É da prefeitura. O MEI emite no padrão nacional desde 1º de setembro de 2023.
  • NFC-e: a nota fiscal de consumidor eletrônica, da venda de produto para o consumidor final. É do estado.
  • NF-e: a nota fiscal eletrônica da venda de produto para outra empresa. Também é do estado.

Cada uma tem o seu caminho e o seu prazo. Errar a nota é o motivo mais comum de o MEI não achar o botão de cancelar.

Nota de serviço: no Emissor Nacional

  1. Entre no Emissor Nacional da NFS-e. Entrando pela conta gov.br, o MEI cai direto no perfil do CNPJ dele, sem precisar trocar de perfil.
  2. Abra "NFS-e Emitidas" e ache a nota.
  3. No menu da nota, escolha "Cancelar NFS-e".
  4. Escolha o motivo e escreva a justificativa, os dois obrigatórios.
  5. Se a regra da prefeitura não permitir o cancelamento direto, aceite transformar o pedido em solicitação de cancelamento por análise fiscal.

Se o serviço aconteceu e só um dado está errado, use "Substituir NFS-e" em vez de cancelar: a nota nova fica ligada à antiga, que é cancelada junto.

Nota de produto: o prazo é curto

  • NFC-e: até 30 minutos depois da autorização, desde que a mercadoria não tenha saído. O estado pode reduzir esse prazo.
  • NF-e: até 24 horas depois da autorização, desde que a mercadoria não tenha circulado.
  • O cancelamento é feito pelo sistema que emitiu a nota, que manda o pedido assinado com o certificado digital à Secretaria da Fazenda.

Passou do prazo, e agora?

Na nota de serviço, o próprio emissor nacional oferece a solicitação de cancelamento por análise fiscal, e a prefeitura decide.

Na nota de produto, as regras dizem que o estado pode, a critério dele e em casos excepcionais, aceitar o pedido de cancelamento fora do prazo. Cada estado tem o seu procedimento. Converse com o seu contador antes de emitir outra nota para a mesma venda: duas notas valendo para uma venda só podem virar imposto em dobro na conta do mês.

Exemplo prático

Um MEI que conserta celulares cobrou R$ 150 de mão de obra e vendeu uma película de R$ 30. A mão de obra foi na NFS-e e a película numa NFC-e. O cliente desistiu da película no balcão, minutos depois. Como a mercadoria não saiu e não passaram 30 minutos, a NFC-e pode ser cancelada no sistema que a emitiu. A NFS-e da mão de obra continua valendo, porque o conserto foi feito.

Erros comuns

  • Procurar o cancelamento da NFC-e no emissor nacional, que só cuida de nota de serviço.
  • Deixar a NFC-e para cancelar no fim do dia, depois que o prazo acabou.
  • Cancelar uma nota de produto cuja mercadoria já foi entregue.
  • Emitir uma nota nova sem cancelar a errada.
  • Achar que cancelar o pedido no sistema cancela a nota sozinho, sem conferir.

Como fazer isso na Compare

Na Compare, a nota de produto fica no bloco "Nota fiscal" da folha do pedido. O botão "Cancelar nota" só aparece enquanto o prazo da Secretaria da Fazenda vale e pede o motivo. Se o pedido for cancelado dentro do prazo, a Compare pede o cancelamento da nota sozinha. Fora do prazo, a nota fica com um aviso para você falar com o contador.

A nota de serviço fica no bloco "Nota de serviço" do agendamento e do orçamento, com o botão "Cancelar nota", o motivo e uma explicação. Cancelar é do dono e do gerente; o funcionário emite, mas não cancela.

A nota com valor fiscal vem nos planos com nota, a partir do Fiscal Produtos (R$ 84,99 por mês) para produto e do Fiscal Serviços (R$ 139,99) para serviço. Em qualquer plano dá para configurar e emitir uma nota de teste. Este texto é informativo e não substitui a conversa com o seu contador.

DE ONDE VEM

A nota sai sozinha na Compare.

Para MEI e Simples Nacional, com nota de teste em todo plano.