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Tatu, mascote da CompareCompare

Rejeição 391 e 392 na NFC-e: dados do cartão, o que fazer?

As rejeições 391 e 392 falam do pagamento com cartão. A 391 aparece quando a nota diz que o pagamento foi com cartão de crédito ou débito e não traz o grupo de dados do cartão. A 392 aparece quando o pagamento é marcado como integrado à maquininha e faltam o CNPJ da credenciadora e o código de autorização da transação. As duas são aplicadas a critério de cada estado.

O texto oficial

  • 391: "Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal".
  • 392: "Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito".

As duas estão no Anexo I do Manual de Orientação do Contribuinte, com a observação "implementação por padrão, opcional a critério da UF": cada estado decide se aplica.

Pagamento integrado e não integrado

A nota informa como o cliente pagou, e no cartão ela também diz se o pagamento foi integrado ou não. Integrado é quando o sistema do caixa conversa com a maquininha e recebe dela os dados da transação. Não integrado é quando a maquininha funciona separada, e o caixa só registra que a venda foi no cartão.

Pela regra YA04-10, se a forma de pagamento da NFC-e for cartão de crédito ou de débito, a nota deve trazer o grupo de cartão. Pela regra YA05-10, se esse grupo disser que o pagamento é integrado, ele precisa trazer o CNPJ da credenciadora, a empresa da maquininha, e o código de autorização da operação.

Há ainda uma regra que permite ao estado recusar o pagamento com cartão em sistema não integrado, com a rejeição 737. Se aparecer, a exigência é do seu estado.

Como resolver

  1. Veja no sistema emissor como o pagamento com cartão está sendo informado: integrado ou não integrado.
  2. Se for integrado, confira se o sistema está mandando o CNPJ da credenciadora e o código de autorização de cada venda.
  3. Se a maquininha é separada do caixa, o pagamento deve ir como não integrado, com o grupo de cartão preenchido.
  4. Fale com o suporte do emissor: a forma de preencher esse grupo é dele, não do caixa.
  5. Emita a nota de novo.

Um exemplo

Uma loja passa a usar uma maquininha nova, separada do caixa, mas o sistema ficou configurado como pagamento integrado. As vendas no cartão voltam com a 392, porque a nota promete dados de uma transação que o sistema nunca recebeu. Com o pagamento informado como não integrado, as notas passam.

Por que a regra existe

Pelo Convênio ICMS 134/2016, a venda no cartão e no Pix tem de estar ligada a uma nota, e bancos e maquininhas informam ao estado, todo mês, o que cada empresa recebeu. Os dados do cartão na nota são o que permite à Sefaz cruzar uma informação com a outra.

Erros comuns com cartão na nota

  • Marcar todas as vendas como "outros" para fugir da regra: a forma de pagamento tem de ser a real.
  • Trocar de maquininha e não avisar o suporte do emissor.
  • Registrar crédito como débito, ou o contrário.
  • Somar formas de pagamento que não fecham com o total da nota.

Como fazer isso na Compare

No Balcão, o caixa escolhe se a venda foi no dinheiro, no Pix ou na maquininha, e na maquininha escolhe crédito ou débito. A nota sai com essa forma de pagamento, e a venda dividida em até 3 formas sai com uma linha de pagamento por parte. No pagamento pela plataforma, Pix ou cartão processados pela Compare, a nota sai com a forma usada.

Quando a Sefaz recusa uma nota, a folha do pedido mostra "Rejeitada:" seguido da frase que a Sefaz devolveu, e os botões para emitir de novo depois de corrigir. A nota que ficou para trás num período também sai de uma vez em Financeiro, Notas fiscais, no "Emitir notas que ficaram para trás".

A nota com valor fiscal vem nos planos Fiscal Produtos (R$ 84,99 por mês, por loja), Vitrine Fiscal, Fiscal Total e Completo. Em qualquer plano, inclusive no Grátis, dá para configurar a nota e emitir uma nota de teste, sem valor fiscal.

DE ONDE VEM

A nota sai sozinha na Compare.

Para MEI e Simples Nacional, com nota de teste em todo plano.