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Tatu, mascote da CompareCompare

Rejeição da NFC-e: o que significa e como resolver

Rejeição é a recusa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) a uma nota que não passou numa das regras de conferência. A nota rejeitada é descartada e não vale, mas pode ser corrigida e enviada de novo. A resposta vem com um código de três ou quatro números e uma frase que começa com "Rejeição:", e é essa frase que diz o que corrigir.

O que acontece quando a nota é rejeitada

Toda NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) passa por uma lista de regras antes de ser autorizada: formato do arquivo, cadastro da empresa, códigos dos produtos, valores, QR Code. As regras e os códigos estão no Manual de Orientação do Contribuinte (MOC), publicado no Portal Nacional da NF-e.

O resultado tem três caminhos. Autorizada, a nota é guardada pela Sefaz e passa a valer. Rejeitada, a nota é descartada e não fica guardada, e a loja pode corrigir e reenviar. Denegada é outra coisa: a Sefaz guarda o arquivo como "Denegada a Autorização de Uso", por exemplo por irregularidade fiscal do emitente, e aí não adianta reenviar sem resolver a situação no cadastro.

Como ler a mensagem

A resposta traz um código, como 778, e um texto, como "Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn]". Quando aparece "nItem", o número mostra qual item da nota tem o problema. Algumas regras são aplicadas a critério de cada estado: a mesma nota pode passar num estado e ser recusada em outro.

O texto oficial das rejeições mais buscadas

  • 217, "Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ": aparece na consulta de uma nota pela chave de acesso quando a Sefaz não tem aquela nota, por exemplo uma nota em contingência que ainda não foi transmitida ou uma chave digitada errada.
  • 225, "Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe": o arquivo da nota saiu fora do formato oficial. É problema do sistema emissor, não de cadastro.
  • 245, "Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado": a Sefaz não achou o CNPJ da empresa ligado à inscrição estadual informada.
  • 391, "Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal".
  • 392, "Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito".
  • 464, "Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado": o QR Code não bate com o CSC que a Sefaz tem da empresa.
  • 704, "Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada".
  • 778, "Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn]".
  • 781, "Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e".

O que fazer com uma nota rejeitada

  1. Leia o código e a frase inteira, inclusive o número do item quando houver.
  2. Descubra se o problema é de cadastro (produto, empresa, inscrição), de configuração (certificado, CSC, ambiente) ou do sistema emissor (formato do arquivo).
  3. Corrija na origem: no cadastro do produto, nos dados fiscais da loja ou com o suporte do emissor.
  4. Emita de novo e confira se a nota foi autorizada.
  5. Se não souber o que a regra quer dizer, mande a frase ao seu contador.

Um exemplo de leitura

Um mercado recebe "Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:3]". O 3 aponta o terceiro item da nota. O caixa abre o cadastro desse produto, compara o NCM com a nota de compra do fornecedor, acha um dígito trocado, corrige e emite de novo. A nota é autorizada.

Erros comuns com rejeição

  • Reenviar a mesma nota várias vezes sem mudar nada: ela volta com a mesma recusa.
  • Confundir rejeição com denegação: a denegada não se resolve só corrigindo o arquivo.
  • Corrigir só a nota e esquecer o cadastro: a próxima venda do mesmo produto volta recusada.
  • Deixar a venda sem nota porque a primeira tentativa falhou.

Como fazer isso na Compare

Quando a Sefaz recusa uma nota, a folha do pedido mostra "Rejeitada:" seguido da frase que a Sefaz devolveu, e os botões para emitir de novo depois de corrigir. A nota que ficou para trás num período também sai de uma vez em Financeiro, Notas fiscais, no "Emitir notas que ficaram para trás".

Antes de qualquer venda, a nota de teste em Configurações, Nota fiscal, confere certificado, CSC e dados da loja com a Sefaz, e a resposta aparece na mesma tela. O cadastro do produto tem a seção fiscal com o NCM, e o catálogo mostra os produtos que ainda estão sem dado fiscal.

A nota com valor fiscal vem nos planos Fiscal Produtos (R$ 84,99 por mês, por loja), Vitrine Fiscal, Fiscal Total e Completo. Em qualquer plano, inclusive no Grátis, dá para configurar a nota e emitir uma nota de teste, sem valor fiscal.

DE ONDE VEM

A nota sai sozinha na Compare.

Para MEI e Simples Nacional, com nota de teste em todo plano.