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Tatu, mascote da CompareCompare

Salão de beleza precisa emitir nota fiscal?

Sim. Corte, escova, manicure, depilação e estética são serviços da lista do ISS, o imposto da prefeitura, e a nota é a NFS-e, a nota fiscal de serviço eletrônica. Produto vendido no balcão vai na nota de produto. No salão parceiro, o salão centraliza os recebimentos, e a cota do profissional não conta como receita do salão, mesmo com nota unificada ao consumidor.

Serviço de beleza é nota de serviço

  • O CNPJ do salão e o cadastro na prefeitura.
  • O certificado digital A1, para a nota sair de forma automática.
  • O código de cada serviço que o salão presta, como corte, coloração, unha e depilação.
  • Um sistema que emita a nota no fim de cada atendimento.

Barbearia, cabeleireiro, manicure, pedicure, esteticista e depilação estão na lista nacional de serviços do ISS. A nota de cada atendimento é a NFS-e. O salão MEI é obrigado hoje a emitir quando atende uma empresa, e a partir de 1º de janeiro de 2027 em todo atendimento.

E o produto vendido no balcão

Xampu, esmalte e máscara vendidos ao cliente são mercadoria, e a nota é a de produto: a NFC-e, nota fiscal de consumidor eletrônica, do estado. O salão que vende produto e presta serviço emite as duas notas, cada uma com o seu valor.

O que é o salão parceiro

A Lei 13.352/2016 permite ao salão fazer contrato de parceria, por escrito, com cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. O salão vira salão-parceiro e o profissional, profissional-parceiro.

O profissional-parceiro pode ser MEI, microempresário ou pequeno empresário, e não tem relação de emprego com o salão enquanto a parceria durar.

Quem recebe e quem declara

  • O salão-parceiro centraliza os pagamentos e recebimentos dos serviços feitos pelo profissional-parceiro.
  • O salão retém a cota-parte dele, o percentual combinado no contrato, e também os tributos e contribuições devidos pelo profissional sobre a cota que é dele.
  • A cota do salão é tratada como aluguel de bens, cadeira e utensílios, e serviços de gestão e cobrança; a do profissional, como serviço de beleza.
  • A cota do profissional não entra na receita bruta do salão, mesmo quando o salão emite uma nota unificada ao consumidor.

A lei não detalha como cada parte documenta a sua cota na nota. Isso depende da prefeitura e do enquadramento de cada um: confira com o contador como o seu salão e os seus parceiros devem emitir.

Quando a parceria vira emprego

  • Quando não existe contrato de parceria formalizado como a lei pede.
  • Quando o profissional faz funções diferentes das que estão no contrato.

Nos dois casos a lei diz que há vínculo de emprego entre o salão e o profissional.

Exemplo prático

Uma cliente paga R$ 200 por uma coloração feita por uma cabeleireira parceira, com cota de 40% para o salão no contrato. O salão recebe os R$ 200, fica com R$ 80 da cota dele e repassa R$ 120 à parceira, retendo antes os tributos devidos sobre a parte dela. Só os R$ 80 contam na receita bruta do salão.

Erros comuns

  • Chamar de parceria um acerto de boca, sem contrato escrito e homologado.
  • Somar a cota da parceira na receita do salão e pagar imposto a mais.
  • Esquecer a nota do produto vendido no balcão.
  • Emitir a nota de serviço só quando a cliente pede.

Como fazer isso na Compare

Na Compare a NFS-e sai sozinha quando o atendimento termina, em 3.059 cidades do padrão nacional, e a cliente vê a nota no acompanhamento. Produto vendido no Balcão sai na NFC-e. A agenda tem uma coluna por profissional, e o serviço feito na hora pode ser registrado no Balcão com quem atendeu.

A Compare emite a nota no CNPJ da loja, pelo valor do atendimento. Ela não calcula a cota-parte de cada parceiro, não faz o repasse e não emite nota no nome do profissional: esse acerto fica com você e o contador. As duas notas juntas vêm no plano Fiscal Total (R$ 199,99 por mês, por loja); só a de serviço, no Fiscal Serviços (R$ 139,99). Este texto é informativo e não substitui a conversa com o seu contador.

DE ONDE VEM

A nota sai sozinha na Compare.

Para MEI e Simples Nacional, com nota de teste em todo plano.