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Tatu, mascote da CompareCompare

CFOP 5949: o que significa e quando usar

CFOP 5949 é "outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificada", dentro do mesmo estado. Ele existe para a saída que não tem código próprio na tabela. Não é o código da venda comum, e não aparece na lista de códigos aceitos na NFC-e, a nota do consumidor.

O que o 5949 significa

No CFOP, Código Fiscal de Operações e Prestações, o 5 do começo indica saída para o mesmo estado. O grupo 900 reúne as "outras saídas", e o 949 é o último dele: a tabela oficial diz que se classificam no 5.949 as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificadas neste grupo.

Em outras palavras, o 5949 é a gaveta do que sobra. Ele só deveria ser usado depois de conferir que nenhum código específico descreve a operação.

Quando o 5949 cabe

Ele cabe numa saída de mercadoria que não é venda e não tem código próprio na tabela. Como as operações variam muito de empresa para empresa, quem decide se uma saída é "não especificada" é o contador, que conhece a operação e a legislação do estado.

Antes do 5949, procure o código específico

  • Venda do que a loja produziu: 5.101.
  • Venda do que a loja comprou pronto: 5.102.
  • Revenda com substituição tributária: 5.405.
  • Remessa em bonificação, doação ou brinde: 5.910.
  • Remessa de amostra grátis: 5.911.
  • Devolução de compra para comercialização: 5.202.

A tabela tem códigos para dezenas de situações, como remessas para conserto, para depósito e para demonstração. Vale procurar a descrição da sua operação na tabela oficial antes de cair no 5949.

O par de entrada

O equivalente na entrada é o 1.949, "outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada", para quem recebe a mercadoria no mesmo estado. Para outro estado, a saída é 6.949, com a mesma ideia.

O 5949 e a NFC-e

A NFC-e, a nota do consumidor, só aceita alguns CFOP. No manual oficial de leiaute e validação (versão 7.00), a lista tem 5.101, 5.102, 5.103, 5.104, 5.115, 5.405, 5.656, 5.667 e 5.933. O 5.949 não está nela, e a nota com outro código é recusada (rejeição 725). Quando a operação pede o 5949, o documento costuma ser a NF-e. Confira com o contador se houve mudança nessa lista.

Como registrar uma saída sem código próprio

  1. Descreva em uma frase o que está saindo e por quê: para quem vai, se volta, se é de graça.
  2. Procure essa descrição na tabela oficial, no grupo 900 de outras saídas e nos outros grupos.
  3. Achou um código que descreve a operação? Use esse, e não o 5949.
  4. Não achou? Leve a frase ao contador: ele confirma o 5949 e o que escrever nas informações complementares da nota.
  5. Emita pela NF-e, já que a NFC-e, a nota do consumidor, não aceita esse código.

Erros comuns com o CFOP 5949

  • Usar 5949 numa venda comum, por insegurança sobre qual código escolher, quando a venda tem os seus próprios códigos.
  • Usar 5949 para brinde ou amostra, que têm 5.910 e 5.911.
  • Tentar emitir NFC-e com 5949.
  • Usar 5949 para cliente de outro estado, quando o código seria 6.949.
  • Não explicar a operação nas informações complementares da nota, o que dificulta a conferência.

Como fazer isso na Compare

A Compare emite nota de venda: NFC-e para o consumidor e NF-e para empresa do mesmo estado, no balcão e no pedido manual. Por isso ela nunca usa o 5949. Os códigos que saem são 5101, 5102 e 5405, escolhidos pelo tipo fiscal do produto e pelo regime da empresa. Brinde, amostra, remessa e outras saídas que não são venda ficam fora da Compare e devem ser emitidas pelo contador ou pelo emissor que ele indicar.

Na própria tela de configuração a Compare avisa: a tributação de cada produto sai de uma tabela pronta, que é uma sugestão, e quem confirma os dados fiscais é o contador da loja.

Configurar a nota e emitir a nota de teste, sem valor fiscal, vale em qualquer plano. A nota de produto com valor fiscal vem a partir do Fiscal Produtos (R$ 84,99 por mês, por loja) e também está no Fiscal Total, no Vitrine Fiscal e no Completo.

DE ONDE VEM

A nota sai sozinha na Compare.

Para MEI e Simples Nacional, com nota de teste em todo plano.