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Tatu, mascote da CompareCompare

O que é CFOP e como escolher o código certo

CFOP é o Código Fiscal de Operações e Prestações: quatro números em cada item da nota que dizem que tipo de operação aconteceu, como venda, devolução ou remessa. O primeiro número diz se é entrada ou saída e se é dentro do estado, para outro estado ou para o exterior. Os outros detalham a operação.

Para que serve o CFOP

A nota fiscal registra um movimento de mercadoria, e o fisco precisa saber de que tipo é: uma venda, uma devolução, uma transferência entre lojas, uma remessa para conserto. O CFOP é esse rótulo. A tabela oficial é do Confaz, o conselho das Secretarias da Fazenda dos estados, e vale para o país inteiro.

Ele aparece escrito com ponto, como 5.102, mas no sistema emissor costuma ir sem ponto, 5102. É o mesmo código.

Como ler o primeiro número

  • 1: entrada vinda do mesmo estado.
  • 2: entrada vinda de outro estado.
  • 3: entrada vinda do exterior.
  • 5: saída para o mesmo estado.
  • 6: saída para outro estado.
  • 7: saída para o exterior.

Quem vende emite a saída (5, 6 ou 7). Quem compra registra a entrada correspondente (1, 2 ou 3) na própria escrita fiscal.

Como escolher o CFOP da venda

  1. Veja onde está o comprador: no mesmo estado, o código começa com 5; em outro estado, com 6.
  2. Veja quem fez o produto: se foi a própria loja, o caminho é o 5.101; se foi comprado pronto para revender, o 5.102.
  3. Veja se o produto tem substituição tributária e se a loja recebeu com o imposto já cobrado: aí a revenda costuma ser 5.405.
  4. Se a operação não é venda, procure o código específico dela antes de pensar no 5.949.
  5. Confirme a escolha com o contador antes de emitir em produção.

Os códigos de venda mais comuns

  • 5.101: venda de produção do estabelecimento, o que a própria loja fez.
  • 5.102: venda de mercadoria comprada de terceiros, e também qualquer venda feita pelo MEI, salvo as remessas para exportação.
  • 5.405: venda de mercadoria de terceiros com substituição tributária, quando a loja é a substituída.
  • 5.949: outra saída não especificada, para o que não tem código próprio.

Dentro e fora do estado

A venda para outro estado não é só trocar o 5 pelo 6. Muitos códigos têm par direto, como 6.101 e 6.102, mas outros mudam de descrição: a revenda com substituição tributária para outro estado não é "6.405", que não existe na tabela, e sim o 6.404, com outra regra. A venda interestadual tem regras próprias de imposto e é assunto para o contador.

E a devolução?

Quando o cliente que é empresa devolve, a loja registra uma entrada de devolução: 1.201 para o que ela mesma produziu (venda feita em 5.101), 1.202 para o que comprou de terceiros (venda em 5.102) e 1.411 para a revenda com substituição tributária (venda em 5.405). Quando é a loja que devolve ao fornecedor, a saída é 5.202, devolução de compra para comercialização.

Erros comuns com CFOP

  • Usar 5.102 em produto feito na loja, quando o certo seria 5.101.
  • Usar 5.102 em produto com substituição tributária já cobrada, quando seria 5.405.
  • Usar 5.949 numa venda comum, por não saber qual código escolher.
  • Emitir com código de dentro do estado para cliente de outro estado.
  • Esquecer que a NFC-e, a nota do consumidor, só aceita alguns códigos: no manual oficial, a lista tem 5.101, 5.102, 5.103, 5.104, 5.115, 5.405, 5.656, 5.667 e 5.933.

Como fazer isso na Compare

Na Compare o lojista não escolhe CFOP: ele sai do tipo fiscal do produto e do regime da empresa. No Simples Nacional, o que a loja produz sai 5.101, o que revende sai 5.102 e o que tem substituição tributária sai 5.405. No MEI, tudo sai 5.102. A Compare só vende dentro do estado: a NF-e para empresa ainda não sai para outro estado, e o 5.949 não é usado. Para ver o código de cada produto, use "Exportar planilha fiscal", no Catálogo.

Na própria tela de configuração a Compare avisa: a tributação de cada produto sai de uma tabela pronta, que é uma sugestão, e quem confirma os dados fiscais é o contador da loja.

Configurar a nota e emitir a nota de teste, sem valor fiscal, vale em qualquer plano. A nota de produto com valor fiscal vem a partir do Fiscal Produtos (R$ 84,99 por mês, por loja) e também está no Fiscal Total, no Vitrine Fiscal e no Completo.

DE ONDE VEM

A nota sai sozinha na Compare.

Para MEI e Simples Nacional, com nota de teste em todo plano.