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Tatu, mascote da CompareCompare

CFOP 5405: o que significa e quando usar

CFOP 5405 é a venda, dentro do mesmo estado, de mercadoria comprada de terceiros que está na substituição tributária, quando a loja é a "substituída": o ICMS daquele produto já foi cobrado antes, em etapa anterior da cadeia. É o código típico de quem revende refrigerante, cerveja ou outros itens da lista de substituição do seu estado.

O que é substituição tributária

Na substituição tributária, o ICMS de vários elos da cadeia é cobrado de uma vez só, de uma empresa de uma etapa anterior. Essa empresa é a substituta. Quem compra dela e revende é a substituída: o imposto daquela mercadoria já foi recolhido antes, e a revenda não gera novo débito do mesmo ICMS.

Quais produtos entram nesse regime é decidido por convênio entre os estados e pela lei de cada estado. A lista nacional de mercadorias que podem entrar está no Convênio ICMS 142/18; cada estado escolhe quais adota.

O que o 5405 significa

A tabela oficial define o 5.405 como venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído. O 5 indica saída para o mesmo estado.

No Simples Nacional, a linha com 5405 costuma vir com o CSOSN 500, "ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária". Os dois códigos contam a mesma história: o imposto já foi pago antes.

Quando usar o 5405

  • Revenda de produto que está na substituição tributária no seu estado.
  • A loja comprou pronto, com o imposto já cobrado pelo fornecedor.
  • O comprador está no mesmo estado da loja.
  • A empresa não é MEI: no MEI, a tabela de CFOP põe toda venda de mercadoria no 5102.

O par de entrada e a devolução

Na compra desse produto para revender, a entrada da loja costuma ser 1.403, compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. Se um cliente empresa devolver o que foi vendido em 5.405, a loja registra a entrada como 1.411, devolução de venda de mercadoria com substituição tributária.

Para cliente de outro estado não existe "6.405". O código interestadual do grupo é o 6.404, com descrição própria, e a venda interestadual tem regras de imposto que pedem o contador.

Exemplo prático

Uma lanchonete no Simples compra refrigerante em lata de um distribuidor. No estado dela, o refrigerante está na substituição tributária e chega com o imposto já cobrado. Quando a lanchonete vende a lata no balcão, a linha do refrigerante sai com CFOP 5405 e CSOSN 500, e a linha do lanche feito ali sai com 5101 e 102.

Como saber se o produto tem substituição tributária

  1. Descubra o NCM do produto, que vem na nota de compra.
  2. Veja se a nota de compra já trouxe o ICMS cobrado por substituição tributária.
  3. Confirme com o contador se o seu estado adota a substituição para aquele item hoje.

Erros comuns com o CFOP 5405

  • Usar 5102 em produto com substituição tributária já cobrada.
  • Usar 5405 em produto que saiu da substituição tributária no seu estado: as listas mudam e precisam ser conferidas.
  • Usar 5405 sem o CSOSN coerente, como 102.
  • Esquecer o CEST na linha: o produto da substituição tributária precisa dele.
  • Usar 5405 sendo a empresa que COBRA o imposto, a substituta: aí o código é outro.

Como fazer isso na Compare

Na Compare o 5405 sai sozinho quando o produto é de um tipo fiscal com substituição tributária, como refrigerante, cerveja e energético, e a empresa está no Simples Nacional: a linha vai com CFOP 5405 e CSOSN 500. A sugestão de quais tipos têm substituição segue as regras do estado de São Paulo; a loja pode mudar a situação de cada produto em "Ver detalhes" (Normal, Com ST ou Isento). Produto com ST precisa de CEST: sem ele, a nota não sai. No MEI, a Compare manda 5102.

Na própria tela de configuração a Compare avisa: a tributação de cada produto sai de uma tabela pronta, que é uma sugestão, e quem confirma os dados fiscais é o contador da loja.

Configurar a nota e emitir a nota de teste, sem valor fiscal, vale em qualquer plano. A nota de produto com valor fiscal vem a partir do Fiscal Produtos (R$ 84,99 por mês, por loja) e também está no Fiscal Total, no Vitrine Fiscal e no Completo.

DE ONDE VEM

A nota sai sozinha na Compare.

Para MEI e Simples Nacional, com nota de teste em todo plano.