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Tatu, mascote da CompareCompare

CFOP 5102: o que significa e quando usar

CFOP 5102 é a "venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros", dentro do mesmo estado: o produto que a loja compra pronto e revende sem transformar. Desde a redação atual da tabela, ele também cobre qualquer venda de mercadoria feita pelo MEI, salvo as remessas para exportação.

O que o 5102 significa

O CFOP, Código Fiscal de Operações e Prestações, diz que tipo de operação a nota registra. O 5 do começo indica saída para o mesmo estado. O 102 indica venda de mercadoria que veio de outra empresa e não passou por processo industrial na loja.

A tabela oficial diz que se classificam no 5.102 as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento. E acrescenta: também se classificam nele quaisquer vendas de mercadorias feitas pelo MEI, com exceção das remessas com fim de exportação (5.501, 5.502, 5.504 e 5.505).

Quando usar o 5102

  • Revenda de produto comprado pronto: bebida, doce embalado, item de mercearia, acessório, ração.
  • Venda para consumidor ou empresa que está no mesmo estado da loja.
  • Produto sem substituição tributária, ou loja no Simples que não recebeu o produto com o imposto já cobrado.
  • Qualquer venda de mercadoria do MEI dentro do estado, inclusive o que ele mesmo produz.

Quando não usar

  • Produto feito na própria loja por empresa que não é MEI: o caminho é o 5.101.
  • Revenda com substituição tributária em que a loja é a substituída: costuma ser 5.405.
  • Cliente em outro estado: a venda passa ao grupo 6, como o 6.102.
  • Operação que não é venda, como brinde ou amostra: tem código próprio.

O par de entrada

Quando o comprador é uma empresa do mesmo estado que vai revender o produto, ele costuma registrar a entrada como 1.102, compra para comercialização. Se o comprador vai usar o produto numa industrialização, a entrada é 1.101.

Se o cliente empresa devolver a mercadoria, a loja registra a entrada como 1.202, devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. A tabela usa o mesmo código para qualquer devolução recebida pelo MEI.

Exemplo prático

Um mercadinho no Simples Nacional compra pacotes de biscoito de um distribuidor e vende para o cliente no balcão. Na nota do consumidor, a NFC-e, a linha do biscoito sai com CFOP 5102. Se o mesmo mercadinho vender ali também um bolo que ele mesmo assa, a linha do bolo não é 5102, e sim 5101. Já um MEI que faz e vende bolos usa o 5102 nas duas situações.

Como conferir antes de emitir

  1. Separe o catálogo em três grupos: o que a loja faz, o que revende sem substituição tributária e o que revende com substituição tributária.
  2. O primeiro grupo vai para o 5101, o segundo para o 5102 e o terceiro costuma ir para o 5405, se a empresa não for MEI.
  3. Leve a lista ao contador e só então emita em produção.

Erros comuns com o CFOP 5102

  • Usar 5102 em tudo, inclusive no que a loja produz.
  • Usar 5102 em produto com substituição tributária já cobrada do fornecedor.
  • Usar 5102 para cliente de outro estado.
  • Confundir 5102 com 5949 por achar que o 5949 serve para "outras vendas".
  • Achar que o MEI precisa do 5101 no que produz: a tabela atual põe toda venda de mercadoria do MEI no 5102.

Como fazer isso na Compare

Na Compare o 5102 sai sozinho pela tabela de tipos fiscais. Ele vai em todo item do MEI e, no Simples Nacional, nos produtos de revenda com situação Normal e nos marcados como Isento. Os tipos do que a loja faz, como pizza, lanche e prato pronto, saem 5101 no Simples. A nota só sai para comprador do mesmo estado da loja. No Catálogo, "Exportar planilha fiscal" mostra o CFOP de cada produto.

Na própria tela de configuração a Compare avisa: a tributação de cada produto sai de uma tabela pronta, que é uma sugestão, e quem confirma os dados fiscais é o contador da loja.

Configurar a nota e emitir a nota de teste, sem valor fiscal, vale em qualquer plano. A nota de produto com valor fiscal vem a partir do Fiscal Produtos (R$ 84,99 por mês, por loja) e também está no Fiscal Total, no Vitrine Fiscal e no Completo.

DE ONDE VEM

A nota sai sozinha na Compare.

Para MEI e Simples Nacional, com nota de teste em todo plano.