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Tatu, mascote da CompareCompare

CFOP 5101: o que significa e quando usar

CFOP 5101 é a "venda de produção do estabelecimento", dentro do mesmo estado: a venda de algo que a própria empresa fez, como o lanche da lanchonete, o pão da padaria ou a peça do ateliê. Se o produto foi comprado pronto, o código é o 5102.

O que o 5101 significa

No CFOP, Código Fiscal de Operações e Prestações, o 5 do começo indica saída para o mesmo estado. O 101 indica que a mercadoria foi industrializada ou produzida pelo próprio estabelecimento.

A tabela oficial diz que se classificam no 5.101 as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento. A palavra "industrializado" assusta, mas o que importa é que a loja transformou a matéria-prima num produto novo.

5101 ou 5102

A pergunta é simples: quem fez o produto? Se foi a loja, o caminho é o 5101. Se a loja comprou pronto e revende sem transformar, é 5102. Na mesma nota podem aparecer os dois: o lanche feito na casa e o refrigerante comprado do distribuidor.

O MEI é a exceção. A redação atual da tabela põe no 5102 qualquer venda de mercadoria feita pelo MEI, inclusive o que ele mesmo produz.

Quando usar o 5101

  • Comida preparada na loja: pizza, lanche, prato pronto, bolo, salgado, suco feito na hora.
  • Produto fabricado ali: peça de confecção própria, móvel feito na marcenaria.
  • Venda para cliente do mesmo estado.
  • Empresa que não é MEI.

O par de entrada e a devolução

Se quem compra é uma empresa do mesmo estado que vai revender, a entrada dela costuma ser 1.102, compra para comercialização; se ela vai usar o produto numa industrialização, 1.101.

Se o cliente empresa devolver, a loja registra a entrada como 1.201, devolução de venda de produção do estabelecimento, que é o par direto do 5.101. Para cliente de outro estado, o código da venda passa a 6.101.

Exemplo prático

Uma pizzaria no Simples Nacional vende uma pizza e uma água mineral. A pizza é feita ali: CFOP 5101. A água foi comprada pronta: CFOP 5102 se não estiver na substituição tributária do estado, ou 5405 se estiver. Se a mesma pizzaria fosse MEI, as duas linhas sairiam 5102.

Como separar o que é produção e o que é revenda

Faça a pergunta item por item do catálogo: este produto sai da minha cozinha ou da minha oficina, ou chega pronto do fornecedor? Num restaurante, os pratos, os lanches e os sucos feitos na hora são produção; o refrigerante, a água, a cerveja e o chocolate embalado são revenda.

E o combo, que junta as duas coisas? Na Compare, um combo de lanche com refrigerante sai na nota com uma linha para cada parte: o lanche como produção, em 5101, e o refrigerante como revenda, em 5102 ou 5405, com o valor do refrigerante tirado do valor do combo, para a soma da nota continuar igual ao que o cliente pagou. Como dividir o combo na nota é decisão fiscal, confirme com o contador.

Erros comuns com o CFOP 5101

  • Usar 5102 em tudo, inclusive no que a loja faz.
  • Usar 5101 em produto comprado pronto e revendido sem transformação.
  • Usar 5101 sendo MEI.
  • Usar 5101 para cliente de outro estado, quando o código seria 6.101.
  • Achar que o 5101 é só para fábrica: a cozinha de um restaurante também produz.

Como fazer isso na Compare

Na Compare cada tipo fiscal diz se o produto é feito na loja ou revendido. Os tipos de produção própria, como pizza, lanche ou salgado preparado, prato pronto, sobremesa preparada, açaí preparado e suco natural, saem com CFOP 5101 e CSOSN 102 quando a empresa está no Simples Nacional. No MEI, a Compare manda 5102 em todos. Para conferir, use "Exportar planilha fiscal" no Catálogo.

Na própria tela de configuração a Compare avisa: a tributação de cada produto sai de uma tabela pronta, que é uma sugestão, e quem confirma os dados fiscais é o contador da loja.

Configurar a nota e emitir a nota de teste, sem valor fiscal, vale em qualquer plano. A nota de produto com valor fiscal vem a partir do Fiscal Produtos (R$ 84,99 por mês, por loja) e também está no Fiscal Total, no Vitrine Fiscal e no Completo.

DE ONDE VEM

A nota sai sozinha na Compare.

Para MEI e Simples Nacional, com nota de teste em todo plano.