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Tatu, mascote da CompareCompare

GTIN e EAN na nota fiscal: quando informar e o que é "SEM GTIN"

GTIN é o número do código de barras do produto, o antigo EAN. Quando o produto tem código de barras com GTIN, a nota fiscal precisa informá-lo; quando não tem, a nota leva o texto "SEM GTIN" no lugar. A Sefaz confere o número e recusa a nota com código inválido.

O que é GTIN

GTIN quer dizer Global Trade Item Number, o número global de item comercial. É o número que fica embaixo das barras na embalagem. O manual oficial da nota fiscal o chama de "antigo código EAN ou código de barras" e aceita quatro tamanhos: GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 e GTIN-14 (os antigos EAN, UPC e DUN-14).

O último número é o dígito verificador, calculado a partir dos outros. É ele que deixa o leitor do caixa e a Sefaz perceberem um número digitado errado.

Quando a nota exige o GTIN

A regra da NF-e diz que é obrigatório preencher os campos de GTIN quando o produto comercializado possui código de barras com GTIN. São dois campos: o GTIN do produto como foi vendido e o GTIN da unidade tributável, a menor unidade vendida no varejo. Os números informados são conferidos no Cadastro Centralizado de GTIN, mantido pelas Secretarias da Fazenda com os dados que os donos das marcas enviam.

Para o MEI, as regras da NF-e e da NFC-e dizem que o GTIN é de preenchimento facultativo.

O que é "SEM GTIN"

Produto que não tem código de barras com GTIN, como a comida feita na loja ou uma peça artesanal, não fica com o campo vazio. O manual oficial manda informar o texto "SEM GTIN" no lugar do número. Campo em branco é recusado.

Por que a Sefaz recusa o GTIN

  • Dígito verificador inválido: rejeição 611.
  • Prefixo que não é de um padrão válido: rejeição 882.
  • Campo em branco, sem número e sem "SEM GTIN": rejeição 883.
  • Número com prefixo do Brasil que não bate com o Cadastro Centralizado de GTIN, inclusive no CEST cadastrado para ele: rejeição 892, entre outras.

Exemplo prático

Uma lanchonete vende um lanche feito ali e uma lata de refrigerante. A lata tem código de barras na embalagem: a linha dela leva aquele número. O lanche não tem código de barras oficial: a linha dele vai com "SEM GTIN". Se a lanchonete tivesse criado um número interno para o lanche, só para o leitor do caixa, esse número não deveria ir na nota como se fosse GTIN.

GTIN da unidade vendida e da unidade tributável

A nota tem dois campos de GTIN porque o produto pode ser vendido numa embalagem e tributado em outra. Quem vende um fardo informa o GTIN do fardo no primeiro campo e o GTIN da lata, a menor unidade de varejo, no segundo. No varejo comum, os dois costumam ser o mesmo número.

Erros comuns com GTIN

  • Deixar o campo vazio em vez de "SEM GTIN".
  • Mandar na nota um código interno inventado pela loja.
  • Digitar o número da caixa de fardo no lugar do número da unidade vendida.
  • Usar o mesmo GTIN para tamanhos ou sabores diferentes.
  • Copiar o número com um dígito trocado.

Para entender a diferença entre código interno e código oficial e como criar um código para uso só na loja, veja o guia de como criar código de barras para produtos.

Como fazer isso na Compare

Na Compare o código de barras é gravado por variação, no campo "Código de barras" das opções de cada uma; no produto sem variação, ele fica em "Ver detalhes", na seção Nota fiscal. O painel só aceita números de 8, 12, 13 ou 14 dígitos com o dígito verificador certo. Produto ou variação sem código vai na nota com "SEM GTIN", sozinho, sem ninguém digitar.

O mesmo campo serve ao leitor de código de barras do Balcão e vai na nota. Por isso, se a loja usa um código interno para o caixa, converse com o contador antes de cadastrá-lo: ele pode fazer a nota ser recusada.

Na própria tela de configuração a Compare avisa: a tributação de cada produto sai de uma tabela pronta, que é uma sugestão, e quem confirma os dados fiscais é o contador da loja.

Configurar a nota e emitir a nota de teste, sem valor fiscal, vale em qualquer plano. A nota de produto com valor fiscal vem a partir do Fiscal Produtos (R$ 84,99 por mês, por loja) e também está no Fiscal Total, no Vitrine Fiscal e no Completo.

DE ONDE VEM

A nota sai sozinha na Compare.

Para MEI e Simples Nacional, com nota de teste em todo plano.